Maricá estabelece regras para o comércio de ambulantes durante o carnaval 2019

A Secretaria de Transportes de Maricá publicou no Diário Oficial do Município a Instrução Normativa nº 01/2019, que dispõe sobre o regulamento dos Comércios Ambulantes para o período do Carnaval 2019 no Município de Maricá/RJ.

De acordo com o Artigo 2º da Instrução, “as licenças aos comerciantes ambulantes serão temporárias, vigorando somente pelo período do Carnaval, compreendido dos dias 01 a 06 de março de 2019, podendo ser revogadas e modificadas a qualquer tempo”.

Ainda, segundo a Instrução, “somente serão autorizadas as montagens de barracas, para o evento de carnaval, nos bairros de: Barra de Maricá, Centro, Cordeirinho, Itaipuaçu, Ponta Negra e São José de Imbassaí”.

As licenças serão concedidas mediante abertura de processo físico nos Sistemas Integrados Municipal (SIM) do Centro (Rua Alvares de Castro, nº 2.525) ou Terminal Rodoviário de Itaipuaçu (Rua Professor Cardoso Menezes, Antiga Rua 1).

A documentação necessária constante do Requerimento Geral – Licença Para Vendedor Ambulante deverá ser apresentada até o dia 15 de Fevereiro de 2019, no horário de funcionamento do expediente.

Quantidade de licenças

Serão concedidas 165 (Cento e Sessenta e Cinco) licenças para montagem de barracas, conforme a seguinte distribuição:

Barra de maricá – Avenida Maysa Monjardim com Rua 13: 05
Centro – Praça Orlando de Barros Pimentel: 50
Cordeirinho – Rua 90 – Praia de Cordeirinho: 15
Itaipuaçu – Avenida da Praia com Rua 83 – Praia do Francês: 05
Itaipuaçu – Avenida da Praia – Rua 83 com Rua 90: 03
Itaipuaçu – Avenida da Praia com Rua Professor Cardoso Menezes – Rua 1: 10
Itaipuaçu – Avenida Zumbi dos Palmares – Praça dos Gaviões: 07
Itaipuaçu – Praça do Ferreirinha: 10
Itaipuaçu – Rua 123: 05
Itaipuaçu – Rua Adair Farah – Praia do Recanto – Recanto: 05
Ponta Negra – Avenida Litorânea – Praia de Ponta Negra: 30
Ponta Negra – Praça de Ponta Negra(baile infantil): 10
São José de Imbassaí – Rua K – Loteamento Parque São José – Praia das Amendoeiras: 10

Todas as regras e condições deverão ser consultadas na Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Município.